CONHEÇA A NOVA DUPLICATA ESCRITURAL

A partir de 2027 a emissão da duplicata deixará de ser feita de forma cartular - em papel, e passará a ser feita de forma 100% digital. É a nova duplicata escritural. Com isso, os títulos deixarão de ser guardados fisicamente, de forma privada, por empresas, bancos ou credores, e passarão a ser escriturados e registrados por entidades autorizadas pelo Banco Central do Brasil.

Os títulos passarão a ficar armazenados em sistemas digitais centralizados, com acesso padronizado para credores e financiadores. Com o novo formato, espera-se redução do risco de fraudes, melhor rastreabilidade e fim do uso simultâneo do título como garantia em diferentes empréstimos.

O cronograma preliminar das alterações indica que o ano de 2026 está destinado a testes e adaptações de sistemas, com todo o mercado migrado para o formato digital já em 2027.

Segundo dados da B3, a Bolsa de Valores oficial do Brasil, com a mudança, estima-se que as duplicatas passem a ser lastros digitais confiáveis, facilitando a sua utilização como garantia. O acompanhamento dos recebíveis passa a ser feito on-line e em tempo real. Todos os custos de emissão das duplicatas (impressão, armazenamento, assinaturas, envio físico) desaparecem. Passa a haver um registro único e centralizado, diminuindo riscos de duplicidade ou de contestação de validade.

O meio digital deverá ainda propiciar maior transparência no aceite, menor risco de fraudes, melhor rastreabilidade do título e menor risco de cobranças indevidas.

Para os agentes financeiros que operam com as duplicatas, haverá maior segurança jurídica, menor risco de crédito e melhor rastreabilidade do título.